Ingressar com uma ação judicial diante de um conflito é um costume forte na cultura brasileira. Também por isso, atualmente o Poder Judiciário possui cerca de 80 milhões de demandas judiciais pendentes de julgamento¹. Ocorre que, como é fácil perceber inclusive durante esse momento de pandemia, a Justiça pode ser lenta, custosa e insatisfatória para as partes, e portanto evitar a clássica burocracia e resolver os conflitos através da negociação pode trazer grandes resultados.
Agilidade e rapidez
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio de duração de um processo no Judiciário é de quatro anos e três meses¹, o que evidencia o longo tempo gasto esperando por uma decisão.
Isso poderia ser evitado caso as partes alcançassem uma solução vantajosa para ambas. Hoje é possível estabelecer um acordo em menos tempo através de plataformas que auxiliam nessa resolução de disputas. Os mecanismos de Online Dispute Resolution (ODR) - ou ‘Resolução de Disputas Online’ em português - têm sido o diferencial na resolução de litígios, pois buscam de forma online soluções mais céleres e eficazes aos problemas, sem demandar excessivamente o Poder Judiciário.
Dessa forma é possível reduzir não apenas o tempo despendido em busca de uma solução justa para os dois lados, como também o desgaste emocional, muitas vezes envolvido em cada demanda.
Soluções adequadas à realidade e necessidades das partes
A negociação proporciona um ambiente em que as partes têm a oportunidade de expor seus posicionamentos, interesses e exigências. Essa etapa tem seu diferencial: com o empenho das partes, é possível alcançar um resultado que seja vantajoso para ambas, ao invés de depender de uma decisão unilateral proferida por um Juízo.
É nessa fase de compreensão do caso que as partes podem até mesmo receber o auxílio de um conciliador ou negociador, que presta assistência na obtenção de possíveis soluções para o litígio. A vantagem é alcançar uma solução personalizada para cada caso, tendo em vista as necessidades das partes em questão. Para isso, é importante que as partes sejam flexíveis: ao mesmo tempo em que defendem os seus interesses, os litigantes precisam estar dispostos a resolver o conflito, mesmo que isso implique em alguns ônus. Ou até mesmo estarem dispostos a negociar as vantagens e encargos na celebração de um contrato.
Redução de gastos
São muitos os gastos para dar início e prosseguir em um processo judicial, dependendo do caso. Conforme o estudo do Dr. Rudjeri de Alvarenga, nos casos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, se baseando na Tabela de Custas, os processos da Vara Cível giram inicialmente em torno de R$ 366 e podem chegar a R$ 14 mil². Isso sem mencionar os demais gastos, como honorários, e as demais instâncias.
Quando há um consenso, a parte autora pode receber quantia acordada em menor tempo, enquanto a outra pode barganhar pagar menor valor, por exemplo. Tudo se baseará conforme o caso concreto e as circunstâncias envolvidas.
Referências
¹ Pag. 47. Justiça em Números 2020: ano-base 2019/Conselho Nacional de Justiça – Brasília: CNJ, 2020.
² https://portugalvilela.com.br/tempo-medio-processo-judicial/ acessado em 17/08/2021
